Projeto que altera regras de plantio de árvores é aprovado na Câmara de BH
Texto original previa revisão obrigatória das normas a cada cinco anos, mas substitutivo tornou a medida facultativa
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta segunda-feira (13), em definitivo, o projeto de lei que prevê uma reforma nas normas de plantio de árvores em logradouros públicos da capital mineira. O texto foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo líder de governo na Casa, vereador Bruno Miranda (PDT), que flexibilizou a proposta inicial.
O projeto original determinava que essas normas deveriam ser revisadas obrigatoriamente a cada cinco anos pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). Além disso, o texto também previa a realização de audiências e consultas públicas, com a participação de técnicos, cientistas e coletivos de arborização urbana durante esse processo.
A nova redação, no entanto, alterou o caráter impositivo da medida. No texto aprovado nesta segunda-feira, o substitutivo apresentado pela liderança de governo estabelece que as normas poderão ser revisadas a cada cinco anos, de acordo com os critérios e a possibilidade da administração municipal.
O projeto argumenta que, diante da urgência da crise climática, o objetivo é atualizar a Diretriz Normativa 69/2010, em vigor há 15 anos e que, segundo os autores, dificulta o plantio de árvores em vias estreitas, características comuns de periferias, vilas e favelas. Assinam a proposta os vereadores Luiza Dulci (PT), Bruno Pedralva (PT), Edmar Branco (PCdoB), Iza Lourença (PSOL), Juhlia Santos (PSOL), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT), Wagner Ferreira (Rede) e Cida Falabella (PSOL), licenciada do cargo.
Para os coletivos que ajudaram a construir a proposta, como o Mais Árvores e o Verdejar BH, a revisão obrigatória era vista como uma ferramenta essencial para garantir a adaptação da cidade a eventos climáticos extremos.
A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.