Eduardo pede retomada de sanção dos EUA contra Moraes após decisão sobre Flávio
Deputado cassado afirma que ministro do STF interfere nas eleições ao impedir visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta segunda-feira (13) a retomada das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias.
Em publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que a medida adotada por Moraes representa uma interferência no processo eleitoral brasileiro e voltou a defender a aplicação da Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelo governo norte-americano para sancionar cidadãos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção: "Se em todo um país apenas um prisioneiro é proibido de se comunicar com seu filho, e candidato à Presidência, por razões políticas, esta eleição não deveria, de antemão, ser reconhecida como democrática pelos países livres. A sanção Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve ser restabelecida", escreveu.
A manifestação foi dada nas redes sociais após Moraes entender que Flávio Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas ao ex-presidente ao divulgar, durante uma transmissão nas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro afirmou que o senador utilizou a visita ao pai para obter um documento com o objetivo de publicá-lo, burlando a proibição de uso de redes sociais imposta ao ex-presidente.
Além de suspender as visitas por 90 dias, Moraes deu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se ele tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente. O ministro também encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano e participou das articulações que resultaram na inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky durante o governo de Donald Trump. À época, as sanções bloquearam eventuais bens do ministro e restringiram transações financeiras envolvendo Moraes e sua esposa em território norte-americano. Em dezembro, porém, o governo dos Estados Unidos retirou o ministro da lista de sancionados.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.