TSE reúne 'big techs' para reforçar combate às fake news nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, se reúne nesta quinta-feira (16), às 14h, com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil para discutir medidas de combate à desinformação e ao uso irregular da inteligência artificial (IA) durante as eleições.

O objetivo do encontro é avançar em um acordo para ampliar o combate às fake news que possam influenciar o processo eleitoral. Estão confirmadas as presenças de representantes do X (antigo Twitter), TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

Também estarão em pauta o uso irregular da inteligência artificial e as chamadas deepfakes. O TSE já definiu que fica proibida, nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito, a divulgação, a republicação e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA.

 

A restrição vale para qualquer material que utilize imagem, voz ou manifestações de candidatos ou de pessoas públicas, mesmo quando a publicação ocorrer de forma gratuita.

A resolução também determina que conteúdos produzidos com inteligência artificial sejam identificados de forma clara. Além disso, estabelece que as plataformas removam materiais considerados proibidos, independentemente da existência de uma ordem judicial.

As regras devem ser detalhadas durante a reunião. A expectativa do TSE é que as empresas reforcem os mecanismos de identificação e de remoção rápida de publicações criminosas ou enganosas, especialmente durante o período eleitoral.