TSE cassa mandato de prefeito reeleito em Três Rios (RJ) e determina nova eleição
A cidade, no entanto, não fica “sem prefeito”. O presidente da Câmara Municipal assume o Executivo de forma temporária até que uma nova votação seja agendada pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, a candidatura de Joacir Barbaglio (Republicanos), reeleito prefeito do município de Três Rios, no Rio de Janeiro, nas eleições de 2024. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jonas Dico (Podemos), assume temporariamente o Executivo até que seja marcada uma nova eleição.
Entenda o caso
Ao acompanhar o voto do relator, ministro André Mendonça, o Plenário reiterou que o caso de Três Rios é semelhante ao que ocorreu no município de Bandeirantes. A cidade, localizada em São Paulo, também ficou "sem prefeito" após decisão unânime do TSE.
Eleição suplementar
Uma eleição suplementar ocorre quando a Justiça Eleitoral:
- indefere o registro de candidatura do candidato eleito;
- cassa o registro de candidatura ou diploma;
- determina a perda do mandato.
A eleição suplementar também pode ser realizada, para qualquer cargo, quando a Justiça Eleitoral decreta a nulidade de mais de 50% dos votos válidos de uma eleição.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.