O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (14) que o comitê interministerial criado para discutir a reação do governo às
Segundo Alckmin, os encontros serão realizados na sede do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), em dois blocos: com representantes da indústria, às 10h, e do agronegócio, às 14h.
Além do MDIC, também farão parte do comitê os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, além da Casa Civil. As primeiras reuniões também terão a participação de pastas ligadas aos setores envolvidos.
O decreto que institui o colegiado e regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica deve ser publicado até esta terça no Diário Oficial da União. Nesta tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros no Palácio do Planalto para fechar os detalhes do texto.
Sancionada em abril, a Lei da Reciprocidade autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada à Presidência da República, a adotar contramedidas em reação a restrições econômicas impostas ao Brasil. Dentre as sanções previstas, estão taxações adicionais, suspensão de concessões e direitos de propriedade intelectual e bloqueios a remessas de royalties.
Alckmin disse não ver problema que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos),
O vice-presidente negou ainda que o governo federal estude pedir a prorrogação do prazo para imposição das tarifas.
“O governo não pediu nenhuma prorrogação de prazo e não fez nenhuma proposta sobre alíquota, sobre percentual. O que nós estamos fazendo é ouvir os setores mais envolvidos, para o setor privado também participar e se mobilizar também por seus congêneres e parceiros dos Estados Unidos”, destacou.
