STF nega recurso e mantém condenação de 'Débora do batom' a 14 anos de prisão pelo 8/1
Defesa alegou omissão da Primeira Turma da Corte na decisão contra a cabeleireira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na sexta-feira (13), por unanimidade, o recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos contra sua condenação a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ela ficou conhecida por pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, que fica em frente à sede da Corte.
Os advogados de Débora sustentaram que houve omissões da Corte na condenação de Débora. Segundo a defesa, não foram considerados para estabelecer a pena:
- os dois anos em que ela ficou presa preventivamente;
- a confissão de ter pichado o monumento;
- e um terço da remição da pena por horas de estudo, cursos de qualificação profissional e leitura de livros na cadeia.
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Em prisão domiciliar desde março por ser mãe de dois menores, a cabeleireira ainda não começou a cumprir a pena em regime fechado.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.