STF forma maioria para rejeitar todos os recursos do núcleo central do golpe
Moraes afirmou que os pedidos das defesas demonstram apenas “inconformismo” com o resultado e não apontam falhas na decisão da Corte, o voto do relator foi seguido por Cristiano Zanin e Flávio Dino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar e manter a condenação de todos os recursos apresentados pelos réus do núcleo crucial do processo sobre uma tentativa de golpe.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar todos os recursos e foi seguido integralmente pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Como o julgamento acontece nas turmas, o placar de três votos a zero é suficiente para formar maioria.
Em setembro, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A primeira Turma também condenou outros sete aliados do ex-presidente:
- Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês de prisão;
- Almir Garnier: 24 anos de prisão;
- Anderson Torres: 24 anos de prisão;
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão;
- Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão;
- Walter Braga Netto: 26 anos de prisão.
Apenas o ex-ajudante de ordens Mauro Cid não recorreu, pois firmou acordo de delação premiada, que garantiu a redução de sua pena.
Próximos passos
Após o julgamento desses primeiros recursos (embargos de declaração), as defesas ainda poderão apresentar um segundo recurso, também avaliado pelos ministros. A expectativa, porém, é que ambos sejam negados.
Somente depois da análise desse segundo recurso será declarado o trânsito em julgado, tornando as condenações definitivas e permitindo o início do cumprimento das penas.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.