STF declara trânsito em julgado do núcleo 4 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (7), o trânsito em julgado do chamado núcleo 4 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Com a decisão, os condenados não podem mais apresentar recursos, o que encerra definitivamente a fase judicial do caso. A partir de agora, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar o início do cumprimento das penas impostas.

 

O núcleo 4 ficou conhecido como o grupo da desinformação. Segundo a denúncia, os integrantes teriam utilizado estruturas do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades e desacreditar o processo eleitoral.

 

Em outubro do ano passado, o STF condenou sete réus por participação nas ações. De acordo com os ministros, o grupo atuou de forma organizada e articulada para difundir conteúdos falsos e mobilizar a população com o objetivo de pressionar por uma ruptura institucional.

Foram condenados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
• Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

Atualmente, a maioria dos condenados cumpre prisão domiciliar, após decisão de Moraes que apontou risco de fuga.

Há, porém, exceções: Reginaldo Vieira de Abreu está nos Estados Unidos, enquanto Carlos César Moretzsohn Rocha é considerado foragido, já que não foi localizado pela Polícia Federal em operação realizada em dezembro do ano passado.