Sessão no STF inicia com silêncio sobre investigações de ministros e ausência de Moraes
Sessão foi iniciada com uma hora de atraso e inversão nos itens da pauta porque o relator do primeiro item, ministro Alexandre de Moraes, não estava presente no plenário
Com uma hora de atraso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (16) sem fazer qualquer menção à repercussão da sessão extraordinária realizada na terça-feira (15). O ministro também não falou sobre o rito processual relacionado ao pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, tampouco sobre a suspensão da sessão marcada para o dia 23.
O julgamento do dia anterior foi marcado por fortes divergências entre os ministros sobre a abertura de investigação relacionada às mensagens que relacionam o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, reveladas em relatórios da Polícia Federal (PF).
Apesar da aparente normalidade no plenário, a sessão começou com uma inversão na ordem dos julgamentos. Uma ação de relatoria do próprio Fachin foi colocada como primeiro item, à frente do processo que aparecia inicialmente na pauta oficial.
A ação em questão foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e relatada por Alexandre de Moraes, que ainda não estava presente no plenário quando foi iniciado o trabalho na Corte. De acordo com a assessoria, o ministro estaria a caminho do Supremo e por isso foi necessária a mudança nos temas.
Com exceção de Moraes, todos os ministros da Corte participaram da sessão desta quarta. Apenas Flávio Dino acompanhou os trabalhos por videoconferência.
Também esteve presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cujo nome aparece em mensagens encontradas no celular de Vorcaro e incluídas nos relatórios da Polícia Federal e o Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para o próximo dia 25 um procedimento relacionado às mensagens.
O encontro de hoje ocorre um dia depois de o plenário do STF registrar momentos de forte tensão entre os ministros. Na sessão extraordinária houve troca de acusações e interrupções durante a análise dos desdobramentos das mensagens encontradas pela PF no celular de Daniel Vorcaro.
Pela manhã, os ministros Fachin e Cármen Lúcia atuavam para tentar evitar um aprofundamento das divergências internas e uma escalada da crise institucional no Judiciário.
Sessão segue itens previstos na pauta
Apesar da mudança na ordem, a sessão segue o que estava previsto na pauta. O primeiro processo analisado foi o Tema 1.348 da repercussão geral, que discute o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando um imóvel é transferido para o patrimônio de uma empresa para integralizar o capital social.
Na prática, o STF discute se essa imunidade tributária também pode beneficiar empresas que têm como atividade principal a compra e venda ou a locação de imóveis.
O julgamento começou com a apresentação do voto de Fachin, relator do processo, e prosseguiu com o voto do ministro Flávio Dino, que havia pedido vista anteriormente.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.