PSD se adianta e fecha questão sobre proposta do partido para arcabouço fiscal
Enquanto o governo federal deve apresentar proposta depois da viagem de Lula à China, o PSD decidiu lançar um projeto próprio
A bancada do PSD na Câmara dos Deputados decidiu abraçar a proposta do deputado federal, Pedro Paulo (PSD-RJ), de criação de um novo arcabouço fiscal para o país, como uma proposta do partido.
A proposta, protocolada na semana passada, substitui o teto de gastos e utiliza como referência a dívida pública para disparar mecanismos de ajuste. O objetivo é manter o orçamento da União equilibrado.
Indicador
A proposta estabelece como indicador de referência a Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG) e permite que as despesas cresçam acima da inflação apenas se a dívida estiver em nível considerado sustentável. Pela regra, quando a DLGG estiver em um patamar de até 50% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas públicas poderão crescer pela variação da inflação mais 1,5% ou a média do PIB nos três anos anteriores, o que for maior. Na hipótese da dívida se encontrar na faixa prudencial de 50% a 60% do PIB, o percentual de crescimento da despesa primária do Poder Executivo é limitado ao IPCA mais 1% (caso tenha havido superávit primário no último exercício) ou 0,5% (se não apurado ou em caso de déficit). Se a dívida ultrapassar o limite prudencial de 60%, o percentual de crescimento da despesa primária de todos os Poderes e órgãos ficará limitado apenas ao IPCA.
Nos bastidores, a informação é de que o PSD decidiu marcar posição e se adiantou porque integrantes do partido estariam temerários em relação ao rigor da proposta que será apresentada pelo governo federal.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.