Projeto quer garantir licença menstrual de três dias a servidoras públicas de Minas Gerais
Medida ocorre após a Espanha aprovar lei que permite licença menstrual para mulheres com sintomas graves associados à menstruação
Um Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer garantir licença de três dias para servidoras públicas do estado que possuem sintomas graves associados à menstruação. O PL foi apresentado nessa sexta-feira (24) - uma semana após a Espanha aprovar uma lei que permite que mulheres tirem licença do trabalho devido a cólicas menstruais.
De acordo com o texto, que foi apresentado pela deputada Andreia de Jesus (PT), sintomas, como a cólica intensa, são prejudiciais para o desempenho nas atividades e dificultam o comparecimento ao local de trabalho. Um estudo feito pela empresa Sophia Mind aponta que cerca de 20% das mulheres relatam sentir dores insuportáveis relacionadas à menstruação.
O PL estipula que apenas mulheres que comprovarem os sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual poderão recorrer à licença.
Em junho do ano passado, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também protocolou uma proposta de alteração na CLT que garante o benefício. O texto ainda está em análise na Câmara Federal.
Na Espanha, o texto aprovado na última quinta-feira (23) faz parte da reforma da lei do aborto que considera a saúde menstrual como um direito. O país também tem criado medidas para combater a pobreza menstrual, além de novas regras para o aborto e a mudança de gênero.
Ana Luiza Bongiovani é jornalista e também graduada em direito. É repórter da Itatiaia.