Câmara de BH aprova projeto que prevê exame toxicológico para professores de educação infantil
A ideia é incluir o exame para admissão em escolas municipais de educação infantil, creches, abrigos, conselhos tutelares e no Conselho Municipal de Juventude (Comjuve)
O projeto de lei que quer obrigatoriedade de realização do exame toxicológico como etapa de avaliação médica de aptidão para o exercício de determinadas funções públicas municipais foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (11).
De acordo com o texto, proposto pelos vereadores Pablo Almeida (PL) e Uner Augusto (PL), o resultado do procedimento será “determinante” na “aptidão para o trabalho e consequente exercício da função pública”.
A ideia é incluir o exame para admissão em escolas municipais de educação infantil, creches, abrigos, conselhos tutelares e no Conselho Municipal de Juventude (Comjuve).
A proposta ainda determina que fica assegurado aos trabalhadores “o direito à contraprova e à confidencialidade dos resultados dos exames toxicológicos”.
“As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, prevê outro trecho do projeto.
Em entrevista, Almeida afirmou que o objetivo do projeto é a “proteção das nossas crianças”.
“Eu não acredito que uma pessoa que tenha uma dependência química, que tenha um vício em alguma droga, tenha uma capacidade cognitiva, mental, uma capacidade intelectual de cuidar, de fato, das nossas crianças. Então, o que a gente tá estabelecendo aqui é que crianças que vão ter contato com esses adultos, com esses profissionais, agora elas estejam mais seguras dentro das UMEIs, dentro das creches, dentro das EMEIs, no conselho tutelar, também ali no Comjuve”, destacou.
Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.