Prefeitos de 10 consórcios intermunicipais denunciam que não estão recebendo recursos do governo Lula na proporção adequada para manter o serviço do SAMU em Minas Gerais.
Os chefes dos Executivos temem que o serviço tenha que ser paralisado por falta de dinheiro. Um dos líderes do movimento e que tem buscado solução para o problema é o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul, o prefeito de Barbacena, Carlos Du, do PSD.
“Como nós sabemos, o SAMU é mantido hoje pelo município, estado e União. Os municípios através do consórcio, o estado repassa também o consórcio e da mesma forma a União. A divisão é, ou deveria ser, 50% União, 40% estado, 10% dos municípios através do chamado contrato de rateio, onde as prefeituras, os municípios que compõem aquele consórcio daquele território, repassam o valor per capita. O que acontece é que em todos os dez consórcios do estado de Minas Gerais hoje, os repasses dos municípios são maiores para conseguir manter a conta. O estado, na boa parte, mantém o valor correto, o valor que tem que ser repassado e a União em nenhum dos consórcios chega próximo, chega perto do que ela deveria repassar. Então esses valores que não são repassados ao consórcio estão nos estrangulando”, afirmou o prefeito.
“O nosso déficit estimado para esse ano é de mais de R$ 54 milhões. E aí nós temos diversos problemas que a gente enfrenta no dia-a-dia. Um deles, o nosso condutor socorrista, que é a classe menos valorizada, ou a classe que não é valorizada dentro do SAMU do estado de Minas Gerais, nós não conseguimos dar um salário digno para eles. Hoje eles estão recebendo de R$1.500 a R$1.800 reais, um condutor socorrista. Tem que, às vezes, colocar jornada dupla para conseguir complementar o seu salário. É o primeiro profissional a chegar na cena. Ele tem que fazer, às vezes, do técnico, o que for necessário. Trabalha muito e, infelizmente, não é valorizado, porque a gente não consegue chegar num valor mínimo aceitável para essa classe, porque não tem dinheiro”, reclama o prefeito de Barbacena.
Ministro da Saúde diz que prefeitos mentem
A reportagem da Itatiaia levou as reclamações dos prefeitos ao
“Primeiro que é mentira que o governo federal repasse abaixo do piso constitucional. Primeiro que é mentira que exista um piso constitucional para o SAMU. Não existe isso. Então, se alguém está soltando essa informação, está fazendo uma informação mentirosa. Não existe piso constitucional para o SAMU e, muito menos, o ministério. O ministério reajustou o SAMU, inclusive. O último reajuste que tinha tido do SAMU no Brasil foi quando eu fui ministro em 2012 e 2013. Depois ficou todo esse período, dez anos, sem um reajuste do Ministério da Saúde para os estados e municípios do SAMU”, disse o ministro.
“Em 2023, dez anos depois, volta o governo do presidente Lula e faz um reajuste de mais de 30% nos recursos para estados e municípios. Ou seja, fez o reajuste do SAMU já em 2023. Então, nós temos toda a tranquilidade de acompanhar o que está na situação. O Ministério da Saúde já fez um reajuste em 2023. Vamos acompanhar. Agora, nós não vamos dialogar com mentiras. Dizer que está abaixo do piso constitucional é uma mentira. Não existe piso constitucional para o SAMU ou qualquer outro serviço”, afirmou Padilha.
