PEC que acaba com 6x1 inicia discussão no Senado; presença da oposição foi baixa

O Senado Federal deu início, nesta terça-feira (6), à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1. A primeira das cinco sessões obrigatórias de debate mobilizou o plenário da Casa por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e registrou esvaziamento pela bancada do PL, partido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro.

A sessão foi aberta com 47 senadores, nenhum deles do PL. Ao longo do dia, outros parlamentares da legenda registraram presença: o senador Efraim Filho (PB), que foi o primeiro, seguido pelos senadores Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC).

A maioria dos discursos foi de aliados do governo. O senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato neste ano e defende o fim da 6x1 há anos, abriu os pronunciamentos e pediu aos colegas que pensem na classe trabalhadora e em quem tem pouco tempo de vida fora do emprego.

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse apoiar a escala 5x2, mas criticou o prazo de transição previsto no texto, que considerou curto.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a tramitação da proposta na Casa seguirá o rito normal, sem atropelos. Faltam quatro sessões de debate. A expectativa é que o primeiro turno do texto seja votado em 15 de outubro. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos.

Ainda não há consenso sobre quando o segundo turno será votado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que Alcolumbre se comprometeu a concluir a votação antes da segunda rodada das eleições, em 25 de outubro. Já o presidente do Senado não cravou que fará os dois turnos em sequência. Há a possibilidade de a conclusão ficar para depois do pleito.

O governo pretende usar a discussão para expor o posicionamento dos aliados de Flávio. "Estou pagando para ver", disse Guimarães a jornalistas nesta terça-feira. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ao chegar no Senado que o candidato "terá que mostrar a cara" e dizer se é contra a proposta.

Na oposição, a PEC é tratada como "medida eleitoreira". Uma das orientações para a sessão desta tarde era não dar quórum. Isso porque caso não houvesse um número mínimo de senadores, a sessão não contaria prazo para que a proposta fosse votada. A oposição pressiona por transição maior e busca alternativas.

Flávio Bolsonaro voltou a defender o texto alternativo apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. A proposta prevê que a jornada possa ser reduzida, com corte proporcional de salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador. Para o candidato, a ideia dá liberdade de negociação ao trabalhador.

O texto estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada de 40 horas semanais. Aprovado pela Câmara em maio, ficou travado no Senado e só avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.

A transição prevista é de 14 meses: dois meses após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas, e um ano depois, para 40.