Nota Fiscal Mineira: Zema sanciona lei sobre programa que vai render prêmio de R$ 1 milhão
Governo aposta em sistema de sorteios para incentivar pedidos de cupons fiscais e, assim, impulsionar combate à sonegação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que cria a Nota Fiscal Mineira. A ideia é incentivar os consumidores a exigirem a emissão dos cupons fiscais, como forma de combate à sonegação Participantes do programa vão concorrer a prêmios em dinheiro.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, a regulamentação da lei, com as regras que vão nortear o funcionamento da iniciativa, vai ficar pronta nas “proximas semanas”. A Nota Fiscal Mineira deve começar a valer no segundo semestre, com prêmio máximo de R$ 1 milhão.
A nova lei é fruto de projeto apresentado pelo deputado Bosco (Cidadania), um dos vice-líderes de Zema na Assembleia Legislativa.
“Todos os consumidores poderão cadastrar até três entidades filantrópicas, devidamente cadastradas, para que também possam concorrer a esses prêmios. É uma importante ação social”, apontou.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.