No STF, Dino deve herdar processos que envolvem condutas e decisões de Bolsonaro
Comportamento do ex-presidente e aliados durante a pandemia de Covid-19 pode ser investigado. Além disso, legalidade de indulto natalino também será analisada por novo ministro do STF
Aprovado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai herdar, de uma vez só, 344 ações sem definições finais que eram de responsabilidade da ministra aposentada Rosa Weber. Na lista, estão processos que envolvem condutas e determinações do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Conforme informou o STF, Dino deve ser o relator da Petição 10.064. Nesse caso, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) pediu que se investigue o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outros agentes públicos por incitarem a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate à Covid-19.
Foram pedidos também os indiciamentos de Onyx Lorenzoni, Flávio Bolsonaro, Ricardo Barros, Eduardo Bolsonaro, Osmar Terra, Bia Kicis, Carla Zambelli e Carlos Jordy.
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Dino vai herdar, ainda, o Recurso Extraordinário 1.450.100. Nele, o STF vai decidir se é legal, ou seja, constitucional, o indulto natalino concedido por Bolsonaro a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima inferior a 5 anos.
Aborto
O novo ministro do STF também será relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.087. O Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.