MP arquiva investigação que apurava se houve superfaturamento na construção da Sala Minas Gerais
Cofres públicos gastaram, em valores corrigidos, cerca de R$ 450 milhões para a construção do imóvel
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou, por falta de indícios, o inquérito que apurava se houve superfaturamento na construção do Centro Cultural Itamar Franco, onde funcionam a Sala Minas Gerais e as sedes das estatais mineiras de comunicação, em Belo Horizonte. O arquivamento foi promovido no final de março.
Ao todo, os cofres públicos gastaram, em valores corrigidos, cerca de R$ 450 milhões para a construção do imóvel, inaugurado em 2015. Os valores foram repassados, na época, pela Codemig. Integram a estrutura do centro cultural a sede da Rede Minas, da Rádio Inconfidência e da Orquestra Filarmônica.
Instaurado no final de 2018, o inquérito apontava os gastos na obra como “valores exorbitantes”. Os valores investidos pelo poder público chegaram ao conhecimento da promotoria após depoimentos e oitivas prestadas a promotores no âmbito de outra investigação envolvendo a Codemig e relacionada à exploração do nióbio pela empresa CBMM.
"Com base na documentação encaminhada pela CODEMIG e esclarecimentos complementares prestados pela companhia, a Central de Apoio Técnico não identificou elementos capazes de demonstrar a ocorrência de irregularidades ou danos ao erário decorrentes das obras de construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. O aprofundamento das investigações, em face do decurso de mais de 10 (dez) anos desde a data das licitações e contratos, somado à ausência de indícios mínimos de dolo ou fraude por parte de agentes públicos, mostra-se despido de utilidade prática, razão pela qual voto pela confirmação do arquivamento", mostra trecho do despacho de arquivamento.
Em auditoria interna feita em 2021, a Codemge pontuou ter um prejuízo anual de R$ 7 milhões com a gestão do imóvel, sem considerar possível depreciação do valor de mercado do prédio. A mesma auditoria calculou o preço do imóvel, hoje, em R$ 16 milhões.
Ao todo, o centro cultural possui 41.258,03 m² e possui, além das sedes das autarquias, um restaurante e uma praça de convivência com jardins e café.
Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.