O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição total de acampamentos e qualquer tipo de obstrução na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A medida foi tomada depois do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro, montar uma barraca no local em protesto contra decisões do STF.
Segundo Moraes, a Praça dos Três Poderes é uma área de segurança institucional e não pode ser usada como palco para manifestações que representem ameaça ao funcionamento das instituições democráticas. Ele destacou que o protesto promovido por Hélio Lopes, que anunciou greve de silêncio no local, poderia se transformar em um novo episódio de pressão contra o Judiciário.
A decisão se baseia no inquérito das fake news, em andamento no STF, e também atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O ministro afirmou que é preciso impedir qualquer repetição dos acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 8 de janeiro.
Além da proibição, Moraes determinou que:
- As autoridades do Distrito Federal atuem de forma preventiva e repressiva contra novas ocupações da praça;
- Agentes públicos que se omitirem poderão ser responsabilizados individualmente;
- Órgãos como Polícia Militar, Bombeiros, Detran, Guardas Municipais e Polícia Civil devem agir em conjunto para impedir bloqueios no local.
A praça, onde estão o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF, foi cercada e permanece com acesso restrito. A medida é considerada uma resposta direta às tentativas de intimidar os ministros em meio aos julgamentos de réus por tentativa de golpe de Estado.
