Moraes pede vista em ação que pode anular eleição de 7 deputados federais: veja os nomes
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais prazo para analisar ação de partidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (7) da ação que julga o cálculo das chamadas sobras eleitorais.
O julgamento no STF pode alterar a composição da Câmara, com a anulação da eleição de sete deputados: Sílvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT), Dr. Pupio (MDB), Lázaro Botelho (PP), Lebrão (União Brasil) e Gilvan Máximo (Republicanos).
As ações de partidos no STF questionam mudanças no Código Eleitoral que alteraram as regras de distribuição das sobras eleitorais, além de trecho de uma resolução do TSE sobre o mesmo tema. A norma estabeleceu que só podem concorrer a vagas da última fase da distribuição das sobras os partidos que atingiram ao menos 80% do quociente eleitoral.
Com o pedido por mais prazo, Moraes tem até 90 dias para devolver o caso para o plenário do tribunal. Até agora, apenas o ministro Ricardo Lewandowski se posicionou. Ele votou de forma favorável ao pedido ajuizado por partidos políticos, apontando que o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais deve ser mudado para levar em conta todas as siglas em disputa na eleição proporcional.
O ministro, no entanto, entendeu que a mudança deve valer apenas a partir da eleição de 2024, sem afetar os resultados de 2022.
O caso está em análise no plenário virtual do STF. No formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico da Corte. O julgamento vai até 17 de abril. Até essa data, os ministros que quiserem ainda podem depositar seus votos, mesmo depois do pedido de vista.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.