Moraes autoriza sogro a visitar Bolsonaro quando Michelle estiver fora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) o sogro de Jair Bolsonaro (PL), Vicente de Paulo Reinaldo, e outros quatro familiares a fazer visitas permanentes ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar. A medida atende a um pedido da defesa para que eles possam permanecer na residência nos períodos em que Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo PL, estiver fora de casa.

Além do pai de Michelle, foram autorizados Geovanna Kathleen Ferreira Lima, Maisa Torres Antunes, Renato Antônio Bolsonaro e Suyane Lanuze Ferreira Lima. A decisão estabelece que as visitas sigam as mesmas regras do estabelecimento prisional ao qual Bolsonaro estaria vinculado.

Na prática, a autorização permite que os cinco façam visitas sem que a defesa precise solicitar uma nova autorização ao STF a cada entrada. Eles, porém, deverão realizar cadastro prévio e só poderão visitar Bolsonaro às quartas-feiras e aos sábados, em três faixas de horário: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.

Moraes considerou a autorização permanente para os familiares uma medida razoável e compatível com os princípios de eficiência e celeridade processual. O ministro ressaltou, contudo, que a presença de terceiros na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar é excepcional e está sujeita às restrições impostas ao ex-presidente.

Ex-assessores

Moraes também rejeitou o pedido para que Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura fossem incluídos na lista de profissionais autorizados a exercer atividades de rotina na residência de Bolsonaro.

Os dois são ex-assessores do ex-presidente e foram investigados no caso que apurou a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19. Eles chegaram a ser presos durante a investigação, posteriormente arquivada em relação aos dois, segundo as informações apresentadas pela defesa.

Na decisão, Moraes afirmou que a autorização para a presença de terceiros na residência deve ficar restrita a profissionais que trabalham no local, profissionais de saúde e seguranças responsáveis pelo custodiado.

Prisão domiciliar

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. Moraes autorizou temporariamente a prisão domiciliar em 24 de março, após a alta médica do ex-presidente, e manteve a medida em decisão de 3 de julho.