Taxa das blusinhas: Lula chama de 'falso' discurso de empresários contra a medida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quinta-feira (10) o fim da chamada “taxa das blusinhas” e criticou empresários que alertaram para possíveis prejuízos à indústria e ao comércio com a retirada do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.

Durante cerimônia de sanção da medida, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que considera “meio falso” o argumento de que o fim da cobrança poderá provocar perdas para empresas e empregos. Segundo o presidente, seria preciso esperar a entrada em vigor da nova regra para verificar os efeitos na economia.

“Eu acho que é meio falso o discurso dos empresários que dizem que vão ter prejuízo. Vamos deixar o tempo passar para ver quem é que está com a verdade”, afirmou.

Lula também rejeitou a ideia de que o fim da cobrança tenha como objetivo beneficiar exclusivamente consumidores de baixa renda. Para o presidente, pessoas de diferentes classes sociais fazem compras de baixo valor pela internet.

O presidente classificou a retirada do imposto como uma “reparação” aos consumidores e afirmou que a cobrança de 20% foi criada durante uma negociação no Congresso da qual ele não teria sido inicialmente favorável.

Segundo Lula, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou durante as negociações e informou que a alíquota de 20% seria necessária para garantir um acordo com o setor empresarial e viabilizar a aprovação da proposta.

Lula também contestou a avaliação de que a isenção prejudicaria pequenos comerciantes e a indústria nacional.

Ele citou a presença de produtos importados em grandes redes varejistas brasileiras e questionou por que a concorrência das compras internacionais de baixo valor seria tratada como uma ameaça maior.

O presidente argumentou que parte dos produtos vendidos no varejo brasileiro também é fabricada em países como China, Vietnã e Bangladesh.

Lula pede ampliação de benefício para medicamentos

Durante o discurso, Lula também destacou a previsão de zerar o imposto de importação para medicamentos não disponíveis no mercado nacional destinados a pacientes com doenças raras ou negligenciadas.

O presidente, porém, defendeu uma alteração para permitir que o benefício também alcance medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Lula, uma nova medida provisória poderia corrigir esse ponto e permitir que o SUS compre os medicamentos com isenção para distribuí-los aos pacientes.

Ao final, o presidente afirmou que os efeitos da nova política tributária ainda serão discutidos e avaliados após a entrada em vigor das mudanças.

“Ainda vai ter muita discussão”, afirmou. Segundo ele, será necessário observar quais problemas aparecerão na prática e se os resultados corresponderão ao que foi previsto durante a tramitação da medida.