Pelas redes sociais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que o Brasil tem a necessidade urgente de reflexão sobre segurança pública, ressaltando que “nenhuma suspeita, por mais grave que seja, autoriza execuções sumárias” e que não há espaço para “atalhos punitivos” no Brasil.
Gilmar fez as afirmações após a morte de um jovem, de 24 anos, morto por policiais militares, durante uma operação na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. O rapaz foi executado quando já estava rendido. Também na região sul da capital paulista, um homem, de 26 anos, foi baleado e morto por um PM que afirmou tê-lo confundido com um criminoso.
“A morte de um jovem inocente de 26 anos, voltando do trabalho, em Parelheiros/SP, e o assassinato de outro jovem de 24 anos, em Paraisópolis/SP, em circunstâncias que indicam para uma possível execução, evidenciam, mais uma vez, a necessidade urgente de reflexão sobre o tema da segurança pública em nosso país. A Constituição Federal de 1988 não admite atalhos punitivos! Nenhuma suspeita, por mais grave que seja, autoriza execuções sumárias. A Justiça só pode ser feita com base em provas e processos regulares”, diz a publicação.
Gilmar Mendes ainda defendeu o uso das câmeras corporais nos policiais e criticou as ações em São Paulo. “As imagens de câmeras corporais, que teriam registrado a ação em Paraisópolis, por exemplo, reforçam a importância desses dispositivos como instrumento de controle, transparência e proteção, tanto para os agentes públicos quanto para os cidadãos”, afirmou o ministro do STF.
“Mas é preciso ir além: formação adequada, compromisso dos órgãos de controle e respeito aos direitos humanos. O Estado não pode adotar os mesmos métodos daqueles que pretende enfrentar. Segurança pública se faz com inteligência e respeito à legalidade”, finalizou Gilmar Mendes.
