Ministro da Educação contraria prefeitas do PT e defende divisão do ICMS; entenda caminho do projeto
Nova regra que entrou em vigor em 2023 foi alvo de críticas de prefeitos de grandes cidades mineiras, que apontam queda nos repasses
Em meio a críticas de prefeitos de grandes cidades mineiras, principalmente das prefeitas Marília Campos (PT), de Contagem, e Margarida Salomão (PT), de Juiz de Fora, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), elogia a nova forma de distribuição do ICMS da educação e diz que a lei ‘qualidade da aprendizagem’.
A resposta de Santana foi dada após um questionamento da Itatiaia sobre o assunto no programa "Bom dia, Ministro", do canal do governo federal.
“O ICMS foi um estímulo que foi dado para os municípios ficarem na qualidade da aprendizagem. Ou seja, o município que tiver melhores indicadores, receberá mais. Agora, o MEC está à disposição para que qualquer problema que o município ou estado tenha, discutir como podemos encaminhar melhores soluções. O ideal é que possamos não prejudicar nenhum município, mas é importante que o município compreenda a importância de atingir metas e melhorar os resultados”, afirmou o ministro da Educação.
Prejuízo para grandes cidades
Lideranças de grandes cidades afirmam que os critérios de divisão dos recursos do ICMS da Educação prejudicam grandes cidades por não levarem em conta o número de alunos matriculados nas instituições públicas, mas apenas índices ligados ao desempenho dos estudantes.
Levantamentos divulgados pelas prefeituras apontam que na divisão, Belo Horizonte vai receber R$ 14 por aluno. Já o menor município de Minas, Serra da Saudade, vai receber R$ 5 mil por aluno.
A prefeitura Marília Campos (PT) tem criticado durante o projeto e afirmado que o projeto tem distorções. Mas surgiu um questionamento, como este projeto com esses problemas apontados pelos prefeitos passou por todas as comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi sancionado pelo governador Romeu Zema e ninguém percebeu esses problemas no texto.
O caminho do projeto
A Itatiaia refez todo caminho percorrido pelo projeto e questionou aos envolvidos se eles perceberam algo de errado. O texto chegou à Assembleia pelas mãos do deputado da base do Governo Zema, Zé Guilherme (PP). Em entrevista à Itatiaia, o parlamentar negou qualquer erro no projeto e ainda chamou a lei de "Robin Hood"
“Não acredito que houve distorção nesta lei. Ela é conhecida como lei ‘Robin Hood’ e pretende mitigar distorções entre os municípios, valorizando diferentes critérios para a repartição de receitas, como por exemplo, esporte, turismo, educação, patrimônio cultural, meio ambiente. Dessa forma, todos os municípios que investirem na educação terão suas receitas majoradas”, explicou o parlamentar.
Na época da aprovação, o líder do governo Zema na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), classificou o projeto como um dos mais importantes da legislatura.
A prefeita Marília Campos apresentou estudos que demonstram que Contagem vai perder 77 milhões de reais por ano com o ICMS da educação. Na contramão dos problemas apontados pela colega de partido, a deputado Beatriz Cerqueira (PT) elogiou o projeto no parlamento mineiro.
Quando o PL foi aprovado, Beatriz, que é Presidente da Comissão de Educação, disse que a Assembleia havia acabado de ter feito uma reparação importantíssima para os municípios e disse que o projeto era um mecanismo de política pública importante. Nós perguntamos à deputada se ela continua classificando o ICMS da educação como um bom projeto. A deputada não respondeu ao nosso questionamento e também não respondeu se viu ou não erro no projeto. Beatriz Cerqueira colocou a culpa no governo Zema.
Alerta em 2023
Citada por Beatriz Cerqueira, a Associação dos Municípios Mineiros (AMM) tem uma versão diferente sobre o andamento do projeto na Assembleia. Procurado pela Itatiaia, o presidente da AMM, Marcos Vinicius Bizarro, afirma que alertou os deputados sobre os problemas no texto que poderiam provocar estas distorções que agora estão sendo denunciadas pelos prefeitos.
“Já vínhamos alertando sobre essa situação há mais de 1 ano e meio. Quando foi aprovada (no Congresso) a emenda constitucional 108, que falava de qualidade de ensino e não de alunos per capta, vimos que poderia acontecer algo que impactaria os grandes municípios. No final do ano passado, além de estarmos atrasado, sendo um dos últimos estados a regulamentar, o texto que veio do Executivo foi alterado e deu mais peso para o agregado fiscal”, explica o prefeito.
Procurado pela Itatiaia, o Governo de Minas chamou atenção para o fato do projeto ter sido aprovado por unanimidade entre os parlamentares de base e oposição. O Palácio Tiradentes disse que a regulamentação do ICMS da Educação foi “amplamente debatida em democráticas discussões ocorridas com a sociedade e representantes políticos na ALMG ao longo de 2023”.
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Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.