Lula reúne ministros para definir MP que cria Ministério da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, com ministros para discutir os detalhes da medida provisória que deverá criar o Ministério da Segurança Pública.

A reunião está prevista para as 16h e terá a participação da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Integrantes da área econômica também devem participar das discussões, exatamente para tratar do orçamento que pode ser direcionado a nova pasta.

A criação foi uma promessa de campanha de Lula e ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3). A proposta foi aprovada por unanimidade nos dois turnos e agora segue para promulgação.

A PEC amplia a integração entre União, estados, municípios e Distrito Federal no combate ao crime organizado e coloca o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp, na Constituição. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra chefes de facções e milícias e amplia atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo Lula, a criação do ministério não será imediata. Em transmissão pelas redes sociais, o presidente afirmou que o ministério deverá trabalhar com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no enfrentamento às facções criminosas e às milícias. Lula também citou a necessidade de fortalecer a integração das forças de segurança.

A nova estrutura deverá retirar parte das atribuições relacionadas à segurança pública do Ministério da Justiça. Ainda não há definição sobre quem comandará a pasta.

A criação de um ministério exclusivo para a área não é inédita. A estrutura existiu durante o governo de Michel Temer, a partir de 2018, mas foi posteriormente incorporada novamente ao Ministério da Justiça durante o governo Jair Bolsonaro.

A expectativa do governo é encaminhar a medida provisória ao Congresso depois que os detalhes forem definidos. Como se trata de MP, a criação do ministério produzirá efeitos a partir da publicação, mas precisará ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar permanente.

A reunião desta sexta-feira, portanto, deve servir para definir o desenho inicial da nova pasta e os recursos necessários para colocar em prática a estratégia de segurança pública defendida pelo governo.

A discussão ocorre poucos dias depois da aprovação da PEC no Senado e em meio à pressão política por uma resposta mais efetiva do governo federal ao avanço das organizações criminosas no país.