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Lula comemora aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara e fala em 'conquista histórica'

Presidente afirma que proposta garante mais tempo para família, descanso e qualidade de vida

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Ricardo Stuckert / PR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 na Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, o petista classificou a medida como uma “conquista histórica e civilizatória”.

A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso por semana aos trabalhadores. O texto agora segue para análise do Senado. “A aprovação do fim da escala 6x1 com redução de jornada e sem redução de salário, pela Câmara, é uma conquista histórica e civilizatória”, afirmou Lula.

Segundo o presidente, a proposta representa mais do que uma mudança nas regras trabalhistas e devolve qualidade de vida aos trabalhadores. “Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho”, escreveu.

Lula também destacou que a nova regra permitirá mais tempo para estudo, lazer, cuidados com a saúde e convivência familiar. “As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, declarou. O presidente afirmou ainda que a medida beneficia especialmente as mulheres, que historicamente acumulam jornadas maiores.

“É uma vitória sobretudo das mulheres que, historicamente e injustamente, enfrentam jornada superior, desigual”, disse. Lula atribuiu a aprovação da PEC à mobilização popular e agradeceu o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e dos deputados que apoiaram o texto. “Agradeço ao presidente Hugo Motta e também o apoio decisivo dos parlamentares que construíram ampla maioria na Câmara”, afirmou.

A aprovação na Câmara dos Deputados

A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara nessa quarta-feira (27). No primeiro, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. O texto prevê uma transição gradual de até 14 meses para redução da jornada semanal sem corte salarial. A primeira etapa entrará em vigor 60 dias após a promulgação da emenda, com redução de duas horas semanais. A segunda fase ocorrerá 12 meses depois, totalizando carga máxima de 40 horas semanais.

Atualmente, a Constituição estabelece jornada máxima de 44 horas por semana e apenas um dia obrigatório de descanso. Com a PEC, os trabalhadores passarão a ter dois dias de folga semanal, preferencialmente aos domingos. A proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que defendem mais tempo de adaptação para as empresas e pretendem discutir mudanças durante a tramitação no Senado.

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