Investigação sobre contrato milionário para livros derrubou secretário de Educação em MG
Informação foi apontada nesta quarta-feira (27) pela Controladoria Geral do Estado, órgão citado em nota do Governo de Minas sobre a exoneração de Rossieli Soares
A controladora-geral do estado (CGE) de Minas Gerais, Marcela Oliveira Ferreira Dias, afirmou que a investigação citada como motivo da exoneração do ex-secretário de Educação, Rossieli Soares, versa sobre o contrato da pasta com a Fazer Educação LTDA. A responsável pelo órgão de controle do Executivo participou, nesta quarta-feira (27), de uma audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para explicar os inquéritos relacionados à saída de Soares do Governo de Minas.
Segundo a controladora, a CGE recebeu, em dezembro do ano passado, uma denúncia sobre a Fazer Educação antes mesmo que o Governo firmasse um contrato de R$ 348 milhões para a distribuição de material didático.
Pelo fato de a investigação estar ainda em curso, a CGE não informou detalhes sobre as eventuais fraudes apuradas no contrato. A oposição ao Governo na Assembleia, no entanto, aponta que a empresa em questão é sistematicamente contratada por Rossieli em diferentes estados por onde ele assumiu o comando da pasta de educação, como Pará e Amazonas.
Além disso, foi questionado o fato de a CGE não ter pedido a suspensão do contrato com a Fazer Educação LTDA mesmo com a primeira denúncia tendo ocorrido antes da assinatura do vínculo, em dezembro. Na sequência dos fatos, o primeiro relatório preliminar produzido pela controladoria foi emitido em 9 de janeiro.
A crítica também abordou a contratação ter sido feita sem licitação, o que permite que o Executivo escolha uma empresa específica para prestar o serviço.
A audiência se deu sem a participação de deputados da base governista. Fizeram perguntas à controladora os deputados Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PT), Leleco Pimentel (PT) e Lohanna França (PV). Ao fim da sessão, Marcela não deu entrevistas.
A ALMG deve seguir discutindo o tema em 19 de junho, quando o atual secretário de Educação é esperado na Casa no âmbito do programa Assembleia Fiscaliza.
Relembre a saída do secretário
Rossieli foi exonerado em 27 de abril. No dia, o governo não informou detalhes sobre o motivo da mudança no comando da Educação.
No dia seguinte, o Governo de Minas emitiu uma nota afirmando que a exoneração não se deu em comum acordo, mas por decisão do Executivo diante de uma investigação na CGE.
“A decisão de exoneração, tomada pelo governador Mateus Simões nos últimos dias e oficializada na segunda-feira (27/4), se deu em virtude de informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e já encaminhadas às autoridades competentes para a tomada de providências”, informou o governo à época.
Diante da informação, em 6 de maio, a Comissão de Educação da Assembleia anunciou a convocação da controladora-geral do estado para uma audiência e a prestação de esclarecimentos sobre a investigação que tirou Rossieli do cargo.
O que diz o ex-secretário:
Em nota enviada à reportagem, Rossieli Soares afirma que ainda não teve acesso a qualquer relatório da CGE nem durante o exercício do cargo nem após deixar a pasta. O ex-secretário ainda defende que a contratação para o fornecimento de material didático foi feita respeitando os parâmetros legais.
Leia a nota na íntegra:
Rossieli Soares ressalta que, até o presente momento, não teve acesso a qualquer relatório relacionado à apuração, nem durante o exercício de suas funções à frente da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, nem após sua saída do cargo.
O ex-secretário afirma que está absolutamente tranquilo em relação à sua atuação, conduzida com rigor técnico, legalidade e compromisso com o interesse público.
Esclarece que a contratação citada seguiu integralmente os parâmetros legais, por meio de adesão a ata de registro de preços prevista na Lei nº 14.133/2021, com comprovação objetiva de vantajosidade econômica.
Rossieli Soares permanece à disposição dos órgãos de controle e confia na apuração técnica e responsável dos fatos.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.