Investigação sobre contrato milionário para livros derrubou secretário de Educação em MG

A controladora-geral do estado (CGE) de Minas Gerais, Marcela Oliveira Ferreira Dias, afirmou que a investigação citada como motivo da exoneração do ex-secretário de Educação, Rossieli Soares, versa sobre o contrato da pasta com a Fazer Educação LTDA. A responsável pelo órgão de controle do Executivo participou, nesta quarta-feira (27), de uma audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para explicar os inquéritos relacionados à saída de Soares do Governo de Minas.

 

Segundo a controladora, a CGE recebeu, em dezembro do ano passado, uma denúncia sobre a Fazer Educação antes mesmo que o Governo firmasse um contrato de R$ 348 milhões para a distribuição de material didático.

 

Pelo fato de a investigação estar ainda em curso, a CGE não informou detalhes sobre as eventuais fraudes apuradas no contrato. A oposição ao Governo na Assembleia, no entanto, aponta que a empresa em questão é sistematicamente contratada por Rossieli em diferentes estados por onde ele assumiu o comando da pasta de educação, como Pará e Amazonas.  

 

Além disso, foi questionado o fato de a CGE não ter pedido a suspensão do contrato com a Fazer Educação LTDA mesmo com a primeira denúncia tendo ocorrido antes da assinatura do vínculo, em dezembro. Na sequência dos fatos, o primeiro relatório preliminar produzido pela controladoria foi emitido em 9 de janeiro.

 

A crítica também abordou a contratação ter sido feita sem licitação, o que permite que o Executivo escolha uma empresa específica para prestar o serviço.

 

A audiência se deu sem a participação de deputados da base governista. Fizeram perguntas à controladora os deputados Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PT), Leleco Pimentel (PT) e Lohanna França (PV). Ao fim da sessão, Marcela não deu entrevistas.

 

A ALMG deve seguir discutindo o tema em 19 de junho, quando o atual secretário de Educação é esperado na Casa no âmbito do programa Assembleia Fiscaliza.

 

Relembre a saída do secretário

 

Rossieli foi exonerado em 27 de abril. No dia, o governo não informou detalhes sobre o motivo da mudança no comando da Educação.

 

No dia seguinte, o Governo de Minas emitiu uma nota afirmando que a exoneração não se deu em comum acordo, mas por decisão do Executivo diante de uma investigação na CGE.

 

“A decisão de exoneração, tomada pelo governador Mateus Simões nos últimos dias e oficializada na segunda-feira (27/4), se deu em virtude de informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e já encaminhadas às autoridades competentes para a tomada de providências”, informou o governo à época.

 

Diante da informação, em 6 de maio, a Comissão de Educação da Assembleia anunciou a convocação da controladora-geral do estado para uma audiência e a prestação de esclarecimentos sobre a investigação que tirou Rossieli do cargo.