O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória para conceder isenção da taxa de verificação de taxímetros, cobrada anualmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 15h, e contará com a presença de representantes dos taxistas.
Atualmente, os profissionais precisam pagar uma taxa de R$ 52,18 para realizar a verificação, que consiste em percorrer 1 km com o veículo, nas bandeiras disponíveis para a localidade, e comparar a quilometragem rodada com o valor registrado em reais.
Além da isenção, a MP também prevê que a fiscalização passará a ocorrer a cada dois anos.
Com vigência imediata após a assinatura, o texto ainda precisa ser chancelado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Taxistas comemoram
Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), João Paulo de Castro Dias, a medida do governo federal representa um alívio para a categoria.
“Essa medida provisória assinada pelo presidente da República vai ajudar sim a categoria dos taxistas, porque é uma taxa a menos que iremos pagar. O taxista já é muito cobrado no seu dia a dia com taxas, vistorias, todos os procedimentos para ter um serviço de transporte seguro e tendo agora essa retirada dessa taxa, com certeza vai ajudar. Vamos economizar e poder acrescentar mais aí na prestação de serviço”, declarou.
Na mesma linha, o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, que representa os profissionais da Bahia, também celebrou a iniciativa.
“Essa medida provisória será de suma importância para a categoria, já que nós, taxistas, temos que, todo ano, pagar essa taxa. Às vezes, nós precisamos pagar até duas vezes no ano, se nós formos trocar de carro também. Com isso aí, com certeza, isentará a gente desses custos, que, no momento que nós vivemos hoje, é um momento muito difícil, onde nós pagamos muita taxa”, afirmou.
Já o presidente da Frente Nacional do Taxi, Erasto Ribas, menciona que, com o gesto, o governo se aproxima das demandas da categoria.
“Essa é a primeira vez que nós somos recebidos no Palácio do Planalto pelo presidente Lula. A classe dos taxistas estava ansiosa por isso e nós somos muito gratos por essa oportunidade. Acho que a gente está abrindo uma nova perspectiva de soluções de demandas que temos e precisamos da força do nosso governo federal para resolver”, destacou.
Ele ressalta ainda que a MP ajuda a estabelecer uma “ponte sólida” com o Inmetro, o que auxilia na busca por soluções para os profissionais.
“A gente fica muito feliz por isso, porque a gente pode sim estar trabalhando ideias, inovações tecnológicas que possam estar modernizando, levar o taxista a um outro patamar dentro do serviço prestado”, concluiu.
