Lula anuncia acordo sobre desoneração da folha e ampliação do Minha Casa Minha Vida

Recebido sob vaias e aplausos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da participou da 25ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, nesta terça-feira (21). No evento, ele anunciou ao público o acordo firmado com os senadores para a aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamentos de empresas e dos municípios. A proposta era alvo de uma longa e arrastada negociação desde o ano passado, e chegou ao Supremo Tribunal Federal antes que o governo federal e o Congresso conseguissem encontrar um denominador comum sobre o tema.

No texto do projeto, as empresas permanecem com a desoneração em 2024, e voltam a pagar a contribuição previdenciária a partir de 2025, com uma alíquota prevista de 5% sobre a folha de pagamento. A partir daí o percentual aumentará gradualmente até alcançar 20% em 2028.

Em relação aos municípios, até o fim deste ano, as prefeituras seguirão pagando alíquota de 8%, em vez de 20%. E a retomada gradual será a partir de 2025. As alíquotas ainda não foram divulgadas.

Além desse acordo, o presidente também anunciou outras medidas que foram bastante comemoradas pelos prefeitos, entre elas a ampliação do Minha Casa Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes e um novo modelo de financiamento da atenção primária, com repasse de R$ 4 bilhões para os municípios por meio do Ministério da Saúde.