Hugo Motta inclui PEC da escala 6X1 na pauta do plenário desta quarta (27)
Comissão especial retoma análise após pedido de vista interromper votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho no país e prevê o fim da escala 6X1. A proposta ainda depende da aprovação da comissão especial responsável pela análise do texto, mas a movimentação da presidência da Câmara sinaliza uma tentativa de acelerar a tramitação da matéria ainda nesta semana.
Para cumprir os prazos regimentais e permitir a retomada da votação na comissão, a Câmara realizou duas sessões plenárias ao longo desta quarta-feira. A análise do texto havia sido suspensa após um pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS).
Redução gradual da jornada
O parecer apresentado pelo relator da PEC, deputado Leo Prates, estabelece uma redução progressiva da jornada semanal de trabalho. Pela proposta, a carga horária passaria inicialmente de 44 para 42 horas semanais, mudança que entraria em vigor cerca de dois meses após a promulgação da PEC. Em uma segunda etapa, no prazo de até um ano, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Outro ponto incluído na proposta permite que categorias com regimes diferenciados negociem modelos de compensação de jornada por meio de acordos ou convenções coletivas. Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação no plenário da Câmara. Se avançar, o texto seguirá depois para análise do Senado Federal.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.