Fim da escala 6x1: relator adia apresentação do texto na Câmara para segunda-feira (25)

O relator da proposta que prevê o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), decidiu adiar a apresentação do parecer final da matéria na Câmara dos Deputados. A expectativa agora é que o texto seja apresentado na próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relatório seria divulgado nesta quarta-feira (20), mas divergências sobre a forma de implementação da nova jornada de trabalho levaram ao adiamento.

A proposta está sendo discutida em uma comissão especial criada para analisar o tema, presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). A decisão de postergar a apresentação do texto foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira (19), na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Temos alguns pontos que serão discutidos. Tínhamos estabelecido a apresentação desse relatório amanhã (quarta-feira, 20), mas, como ainda temos pontos a serem mais bem debatidos e ajustados, nos interessa buscar mais consenso. Continuaremos discutindo até segunda-feira (25), momento em que o relator Leo Prates vai apresentar seu relatório”, afirmou Alencar Santana.

O deputado também confirmou o cancelamento da reunião da comissão prevista para esta quarta-feira. O encontro contou com a participação do relator Leo Prates; do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães; do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG); além do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo Santana, alguns pontos já estão consolidados nas negociações, como:

• dois dias de descanso semanal;
• redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial;
• fortalecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

“Esses pontos saem reforçados, reafirmamos isso durante a reunião”, disse o parlamentar. Ele afirmou ainda que o chamado “período de transição”, prazo para adaptação das empresas ao novo modelo, segue em discussão.

De acordo com integrantes da base governista, o fim da escala 6x1 é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hugo Motta também teria manifestado interesse em votar a proposta ainda neste mês de maio.

Divergências sobre a transição

Apesar do avanço das negociações, ainda não há consenso sobre como será implementada a nova jornada de trabalho. Parlamentares ligados ao governo defendem que a mudança entre em vigor sem período de transição. Já representantes do setor empresarial argumentam que a redução da jornada pode elevar custos para as empresas e aumentar a informalidade, defendendo uma implementação gradual.

Integrantes da oposição também apoiam a criação de regras de transição e sugerem um prazo de até quatro anos para adaptação das empresas. Após passar pela comissão especial, o texto ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.