Férias do Congresso terminam, mas deputados e senadores só voltam a partir do dia 5

As férias dos parlamentares se encerram oficialmente nesta quarta-feira (31) após um período de folga de 14 dias. Entretanto, as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ainda não recomeçarão nesta quinta-feira (1º).

Primeiros a retornar ao Congresso Nacional, os senadores retomam os trabalhos a partir de segunda-feira (5) e há previsão de sessão deliberativa já na terça-feira (6). Nos próximos meses, o Senado se concentrará no Projeto de Lei (PL) que mantém a desoneração em 2024 e na proposta apresentada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para renegociação das dívidas dos estados com a União.

Logo na retomada, a Câmara terá pela frente a votação do segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o comitê gestor da reforma tributária.

O que é ‘recesso branco’? As férias de 14 dias do Congresso Nacional deste ano configuram um ‘recesso branco’ — um intervalo acordado entre os deputados e senadores para suspender sessões e atividades legislativas nas duas casas. O período recebe esse apelido porque os parlamentares ainda não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que, no regimento, impediria que eles se ausentassem no meio do ano.