Fazenda remarca reunião com parlamentares para construir acordo sobre PEC das Igrejas
Parlamentares liderados por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) estiveram reunidos com representantes da Fazenda no último dia 12
Parlamentares da bancada evangélica e o Ministério da Fazenda remarcaram para esta terça-feira (19) a reunião que deve definir a versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PE) para ampliar a imunidade tributária para templos religiosos. Do encontro liderado pelo autor da PEC, deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e pelo relator Fernando Máximo (União Brasil-RO), sairão as últimas alterações no texto.
O desejo de Crivella é aprovar a PEC e promulgá-la no Congresso Nacional antes da Semana Santa. O prazo é curto, já que a proposta ainda precisa ser submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados, e sequer começou a tramitar no Senado Federal.
Na semana passada, Crivella, Máximo, membros da bancada e o secretário-executivo Dario Durigan, da Fazenda, discutiram a retirada de um trecho do texto. O ponto em questão prevê que as igrejas não paguem impostos com os rendimentos gerados por ela e pelas instituições e negócios ligados a ela.
Na ocasião, Durigan pediu a retirada deste trecho e Crivella concordou. “As mudanças pedidas são, basicamente, retirar da imunidade [tributária] a geração de renda, mas, continua para a formação do patrimônio, ou seja, reforma e restauração”, pontuou na data.
[read_too_auto query_format="category" posts_limit="3" posts_origin="politica" title="Leia também"][/read_too_auto]A PEC das Igrejas amplia a isenção tributária para aquisição de bens e contratação de serviços pelos templos religiosos; ou seja, produtos como materiais de construção terão impostos zerados para essas instituições. Também não serão tributadas, se aprovado o texto, as organizações assistenciais, como creches e comunidades terapêuticas.
No mês passado, a proposta recebeu aval da comissão especial instalada na Câmara dos Deputados. A aprovação do texto foi unânime e simbólica. Na ocasião, Crivella adiantou que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiaria a proposta por orientação do governo, em um movimento que pode servir para estreitar os laços com os grupos evangélicos.
“Temos o apoio do governo. Eles [deputados da base] não assinaram quando apresentamos a PEC e conseguimos cerca de 300 assinaturas. Agora, esperamos o apoio de mais 100 deputados da esquerda. Queremos aprovar com mais de 400 deputados”, disse Crivella na data. “E, chegando ao Senado com mais de 400 votos favoráveis, ela [PEC] vai ter prioridade total”, acrescentou.
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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.