Um grupo formado por ex-reitores de universidades e juristas protocolou nesta sexta-feira (1º) um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O documento foi entregue pessoalmente ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela professora Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) entre 2016 e 2024, e pelo jurista José Geraldo Sousa Junior, que ocupou o mesmo cargo de 2008 a 2012.
A petição alega que Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde fevereiro, atua para favorecer interesses estrangeiros em detrimento do Brasil. Entre as acusações, está a defesa de sanções e tarifas impostas pelo governo americano contra o país, com o objetivo de pressionar o governo brasileiro e influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.
“Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, afirmou Márcia Abrahão.
O documento sustenta que a conduta do parlamentar pode se enquadrar no Código Penal como atentado à soberania nacional, crime definido como colaborar com governo estrangeiro para a prática de atos hostis contra o Brasil. O texto também destaca declarações públicas de Eduardo Bolsonaro, incluindo agradecimentos ao ex-presidente Donald Trump pela aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, medida considerada ingerência em assuntos internos do país.
Além da análise pelo Conselho de Ética, os signatários solicitam que o Ministério Público Federal, por meio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, investigue os supostos crimes atribuídos ao deputado.
“Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o país e suas instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais”, diz a petição.
O documento reúne mais de 70 assinaturas, incluindo nomes como Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, e Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
