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Em meio a debate de reforma eleitoral, PT defende voto em lista

Posição da legenda havia sido aprovada no seu 8º Congresso Nacional, ainda em abril, mas foi compartilhada novamente em meio ao debate de reforma eleitoral

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Homem é encaminhado à delegacia após tentar votar antes da eleição começar
Urna eletrônica • Reprodução / TSE

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (16), em que reafirma a defesa ao voto em lista em contrapartida ao atual modelo eleitoral de voto proporcional. A posição da legenda havia sido aprovada no seu 8º Congresso Nacional, ainda em abril, mas foi compartilhada novamente em meio ao debate de reforma eleitoral defendido por partidos de centro.

Segundo o PT, o sistema proporcional com voto em lista preordenada pode fortalecer os partidos políticos e os “projetos coletivos em disputa”. A legenda afirma que, ao votar no partido, o eleitor estaria deixando de escolher “apenas indivíduos” e passa a escolher “projetos de país”. “Essa posição foi reafirmada pelo partido em diversos Encontros e Congressos ao longo da nossa história”, destacou a nota.

O partido também afirma que o voto em uma lista pré-definida permite ampliar a paridade de gênero e favorece o cumprimento das cotas étnico-raciais e de juventude, já que pode garantir a igualdade entre homens e mulheres. “Os mecanismos aprovados em reformas recentes, como a reserva de candidaturas para mulheres e pessoas negras e a destinação proporcional do fundo eleitoral, representaram avanços, mas se mostraram insuficientes”, emenda.

“A lista permite ainda debater seriamente regras de renovação. Ela pode incorporar limites ao número de mandatos parlamentares, garantindo rotatividade e abrindo espaço para novos nomes, além de estabelecer critérios para a participação da juventude. Defendemos que a adoção do voto em lista seja acompanhada de um amplo processo de debate e de fortalecimento da democracia interna, no PT. A construção das listas deve partir da base do partido, com formação política, mobilização e participação ativa das filiadas e dos filiados”, destaca.

Voto distrital misto

Nos últimos meses, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os partidos do campo que ficou conhecido como “centrão” articulam votar uma mudança no sistema eleitoral para adotar o voto distrital misto para as eleições proporcionais. A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com uma transição em 2030.

Segundo Motta, já há consenso entre os partidos de centro sobre a mudança, mas ainda é preciso dialogar com as maiores legendas da Casa, o PL e a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

A mudança é uma aposta dos partidos de centro para barrar um acúmulo de eleitores considerado prejudicial nos puxadores de votos, que no último pleito chegaram a bater recordes. É o caso de deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), que com 3,1 milhões de votos, conseguiu para o PL 21 vagas na Câmara dos Deputados em Minas Gerais, puxando colegas que tiveram menos de 40 mil votos.

O que é o Voto Distrital Misto?

A mudança no modelo proporcional de votação deve ter impacto nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. No modelo atual, os votos recebidos pelos candidatos de cada partido ou federação são somados aos votos dados diretamente às legendas, determinando quantas cadeiras cada grupo terá, enquanto a votação individual define quem assume as cadeiras.

Essa distribuição de vagas se dá pelo quociente eleitoral, calculado pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Se por um lado o sistema proporcional facilita a eleição em diferentes partidos, por outro os acumuladores de votos podem favorecer as maiores legendas.

No voto distrital misto, os estados serão divididos em distritos e o eleitor terá dois votos: um para o candidato do seu distrito e outro para o partido de sua preferência. Nesse caso, serão eleitos parlamentares pela disputa territorial, enquanto os demais são escolhidos por listas partidárias organizadas pelas legendas.

Esse modelo é adotado em países como Alemanha, Nova Zelândia e Japão, se diferenciando do sistema distrital puro adotado por países como Estados Unidos. Nesse caso, o formato dá peso ao desempenho individual dos candidatos e estabelece uma área específica para a eleição de cada vaga.

Veja a composição da Câmara

  • PL - 121 deputados
  • PT - 70 deputados
  • União Brasil - 46 deputados
  • PSD - 43 deputados
  • PP - 41 deputados
  • Republicanos - 41 deputados
  • MDB - 36 deputados
  • Podemos - 27 deputados
  • PSB - 15 deputados
  • PSOL - 14 deputados
  • PSDB - 11 deputados
  • PCdoB - 11 deputados
  • Novo - 10 deputados
  • PV - 7 deputados
  • PDT - 6 deputados
  • Avante - 5 deputados
  • PRD - 5 deputados
  • Solidariedade - 2 deputados
  • Rede - 1 deputado
  • Missão - 1 deputado
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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

 

 

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