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Câmara do Rio rejeita suspensão de medalha a Eduarda Campopiano

Honraria é destinada a personalidades femininas que se destacam em causas humanitárias e democráticas

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A deputada estadual eleita em São Paulo, Eduarda Campopiano (PL)
A deputada estadual eleita em São Paulo, Eduarda Campopiano (PL) • Reprodução | Redes Sociais

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou, nesta segunda-feira (16), a proposta de suspender a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP). A honraria, destinada a personalidades femininas que se destacam em causas humanitárias e democráticas, gerou controvérsia devido à autodenominada "inimiga das feministas" ser a homenageada.

A decisão foi assinada pela vereadora Tânia Bastos (Republicanos), presidente em exercício da Câmara, em resposta a um requerimento protocolado pela vereadora Monica Benicio (PSOL). O despacho foi publicado no diário oficial do município.

Em seu parecer, a parlamentar do Republicanos argumenta que o regimento do Legislativo prevê a cassação de honrarias somente em casos de o homenageado ser alvo de processo criminal ou de impropriedade administrativa. A conclusão da presidência foi que o requerimento de Benicio não comprovou que Campopiano se enquadrava em algum desses casos.

"Para que a proposta legislativa da lavra da vereadora Monica Benicio tivesse a natureza intrínseca da regimentalidade, seria necessário que ela juntasse provas desses descaminhos. Ao contrário, Sua Excelência apenas faz conjecturas com palavras soltas, sem contexto material", afirmou Tânia Bastos.

O despacho afirma também que o mérito da homenagem deveria ter sido discutido durante a votação na Casa. Na ocasião, a pauta foi aprovada de forma simbólica, com apenas três votos contrários.

A proposta de homenagear Campopiano foi apresentada em conjunto pelos vereadores Fernando Armelau (PL), Marcos Dias (PL), Alana Passos (PL) e Leniel Borel (PP).

A Medalha Chiquinha Gonzaga é uma honraria oficial criada em 1999, que tem como objetivo homenagear personalidades femininas que tenham se destacado em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.

Em seu requerimento, Monica Benicio afirma que a concessão da honraria dependeria da "comprovação de atuação destacada em favor das causas humanitárias, sociais e de emancipação feminina".

Já Campopiano, que se autodenomina "inimiga das feministas", projetaria valores "em ostensiva oposição" aos preceitos destacados, segundo a parlamentar carioca.

"A aprovação de honrarias sem o devido rigor regimental degrada a credibilidade do sistema de comendas deste Parlamento e desidrata o valor de premiações históricas concedidas a personalidades que efetivamente contribuíram para a democracia e a cultura nacional", declarou Monica Benicio.

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