Em Belém, Alexandre Silveira defende sondagens da Petrobras na Costa Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender, nesta segunda-feira (7) as pesquisas da Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, que fica na altura da costa do Amapá. O tema tem gerado debates, até mesmo dentro do governo, colocando, de um lado, o Ibama e, de outro, a Petrobras e o ministério sob comando de Silveira.

Para o ministro, "os brasileiros têm o direito de conhecer as potencialidades minerais do país", em uma declaração dada em Belém (PA), onde ocorre o evento "Diálogos Amazônicos", que é uma espécie de prévia do "Conexão Amazônia", que começa nesta terça-feira (8) e vai reunir o presidente Lula e chefes de Estado de países da região amazônica.

Questionado por jornalistas na capital paraense, Silveira disse que o que está em debate é a possibilidade da realização de sondagens para saber se há ou não petróleo na Costa do Amapá, a chamada "Margem Equatorial".

"O que se discute na margem Equatorial não é a exploração de petróleo - depende de achar, do quanto achar, de que critério, em que profundidade achar. O que se discute, nesse momento, é como se fazer, respeitando a legislação ambiental, dentro da expertise de uma das maiores empresas na exploração segura de petróleo e gás, que é a Petrobras, como se fazer o diagnóstico dos potenciais da margem Equatorial", defendeu.

Nos bastidores, há informações que o assunto divide opiniões na Gestão Lula. No entanto, Silveira disse que não há atritos no governo em decorrência do assunto, e sim, o que ele classificou como um "debate natural" em busca de um consenso sobre o tema.

A possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas preocupa os pescadores e comunidades indígenas, que chegaram a fazer um protesto, em Belém, no último final de semana.

No entanto, o ministro fez questão de ressaltar que está não é a área que a Petrobras pediu autorização para realizar uma perfuração de teste.

"Margem Equatorial não é Foz do Amazonas. Estamos falando de uma linha que vai desde a Guiana Francesa e o Suriname até o Rio Grande do Norte. É uma faixa extremamente extensa por uma questão de conjuntura, o primeiro ponto focal de pesquisa é um ponto que está a 500 km da foz do Amazonas e 188 km do Oiapoque. Portanto, totalmente fora do que a gente chama de Foz do Amazonas", afirmou.

Em maio, em um primeiro pedido, o Ibama negou a licença para Petrobras perfurar poços na região. A alegação do órgão ambiental foi de que a empresa não apresentou uma avaliação ambiental que possa apontar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Sondagens dividem governo

Nesta segunda, questionado pela imprensa, em uma rápida da declaração, o Presidente Lula do PT afirmou este não é o motivo que o trouxe a região Amazônica.

"Acha que vim aqui discutir isso", disse o petista antes de entrar para uma série de reuniões em hotel na região central de Belém.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai avaliar "com isenção" o pedido da Petrobras para realizar sondagens na região.

Os ministros e o Presidente Lula estão em Belém, no Paraense, para participar da Cúpula da Amazônia, que começa nesta terça-feira, e reunirá os oitos países Amazônicos para discutir questões como a preservação do bioma e o desenvolvimento sustentável da região.