Regulação das terras raras é debatida por candidatos ao Senado em MG

A regulação das terras raras foi um tema abordado por candidatos ao Senado durante o primeiro debate promovido pelo G1 nesta terça-feira (8). Os candidatos Marcelo Aro (PP), Arcanjo Pimenta (MDB), Carlin Moura (Avante) e Áurea Carolina (PSOL). discutiram a importância de explorar os recursos em Minas Gerais, estado com as maiores reservas de minerais estratégicos para o desenvolvimento.

O Brasil concentra 23% das reservas mundiais de terras raras, e Minas Gerais desempenha papel central na exploração desses recursos para o país. São um grupo de 17 minerais que podem ser aplicados em setores estratégicos da economia atual, como desenvolvimento de motores elétricos e painéis solares, devido à sua alta capacidade de conduzir energia. 

Os candidatos apresentaram propostas sobre como pretendem atuar em benefício à população mineira, trazendo exemplos de como a mineração “tradicional” vem sendo tratada pelo Executivo do estado. Confira as declarações de cada candidato e o embate entre eles. 

Áurea Carolina

A candidata do PSOL iniciou lembrando sua atuação como deputada federal em defesa da população afetada pela mineração em todo o estado. Ela enxerga as reservas de terras raras como uma “oportunidade histórica” de explorar esses recursos minerais e reverter essa riqueza em emprego de qualidade e recurso para a população, porém o Estado não pode estar aparelhado por corruptos. 

Áurea cita a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal, como um exemplo de conflito de interesses que não pode mais acontecer com a exploração de terras raras. “Nós precisamos de um sistema que, não só elimine esses corruptos da estrutura do Estado, como fortaleça a fiscalização e as políticas de meio ambiente em Minas Gerais”. 

A ex-deputada federal também trouxe a questão fiscal para a discussão. Disse que a sonegação das mineradoras impacta na arrecadação de Minas e que, só é possível evitar esse problema se a Agência Nacional de Mineração (ANM) for fortalecida, com servidores que farão um trabalho sério e comprometido, sem intervenção externa das mineradoras. 

 

Marcelo Aro

Em resposta ao discurso de Áurea, o candidato Marcelo Aro (PP) provocou dizendo “falar é fácil, fazer que é difícil”. Marcelo citou seu trabalho como deputado federal, propondo a alteração da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais (CFEM), que antes obrigava a mineradora a pagar 2% da arrecadação líquida (somente o lucro) e passou a ser 3% da arrecadação bruta (total). 

Ao falar de corrupção, Marcelo Aro lembrou que quem nomeou os atuais diretores da ANM foi o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliado de Áurea. “ O advogado Caio Seabra foi preso, ele era diretor lá na ANM. Eu não vi o presidente falando sobre isso, nem a candidata (Áurea)”. 

 

Carlin Moura

O candidato do Avante deixou claro que Minas é um estado com muitas riquezas minerais, mas que não repassa essas riquezas à sua população. Em um segundo momento, Carlin defendeu o Marco Legal das Terras Raras, aprovado recentemente no Congresso Nacional, que delimita um valor de R$7 bilhões para a industrialização nacional do setor.

“Nós não vamos cometer o mesmo erro que cometemos com minério no século passado; sai daqui, vai pra fora e não deixa a riqueza aqui. As terras raras tem que ser fonte de industrialização”.

 O candidato defende a expansão da capacitação de profissionais que possam contribuir para os processos tecnológicos e industriais que os minerais das terras raras demandam. 

 

Arcanjo Pimentel

Na mesma toada, o candidato do MDB defendeu que esses recursos não podem sair de Minas Gerais como commodities, mas sim como produtos de alto valor agregado, que só são possíveis por meio da industrialização. “Eu acho importante transformar a riqueza mineral em desenvolvimento”. 

Arcanjo defende a capacitação dos engenheiros e técnicos para realizar esses processos de transformação. A arrecadação aumentaria e consequentemente o investimento em setores estratégicos, como educação, saúde e direitos humanos também seriam mais numerosos.