Eduardo Braga prepara PEC para regulamentar jornadas especiais após fim da escala 6x1
A previsão é que a nova proposta seja apresentada na semana que vem pelo senador e pretende estabelecer regras para categorias profissionais que têm cargas horárias diferenciadas, sem mudar as diretrizes aprovadas anteriormente
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou a construção de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as jornadas de trabalho que possuem regras diferenciadas. A ideia é apresentar o texto na próxima semana. Ao ser votada a PEC do fim da escala 6x1, foi acordado entre os parlamentares que o tema seria discutido em uma etapa futura, para que a aprovação da mudança principal não sofresse atraso.
A nova PEC irá regulamentar as lacunas de alguns setores, como a de profissionais que trabalham embarcados, jornalistas ou em serviços essenciai. Os parâmetros que serão estabelecidos para essas categorias, no entanto, não poderão ultrapassar a estrutura geral do que foi estabelecido pela proposta aprovada pelo Congresso e sancionada. A informação foi confirmada à Rádio Itatiaia nesta sexta-feira (6).
A PEC aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário pelo Senado, no dia 14 de outubro, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. As mudanças serão feitas de forma gradual.
Durante a análise da proposta, os senadores apontaram a necessidade de estabelecer regras específicas para profissões cujas atividades não seguem uma jornada convencional. O próprio relator do texto, senador Omar Aziz (PSD-AM), reconheceu, à época, que a discussão sobre algumas cargas horárias precisariam de regulamentação posterior.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.