Dois mineiros disputam, em listas diferentes, nomeação como ministro do STJ
Advogado Luís Cláudio Chaves e desembargador José Afrânio Vilela foram indicados para concorrer
Dois mineiros disputam, em listas diferentes, a nomeação para ocupar cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com indicação a ocorrer em agosto. Pela lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o advogado Luís Cláudio Chaves é o único nome da advocacia que se candidatou para ocupar o posto, vago com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Já para a vaga destinada aos tribunais estaduais, o desembargador José Afrânio Vilela, do TJ mineiro, foi o único nome indicado pela Corte de Minas.
Atualmente, estão vagas três cadeiras no STJ por conta de duas aposentadorias e pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. No caso da lista da OAB, trinta nomes da advocacia brasileira serão votados no STJ até a formação de uma lista tríplice que, depois, terá o escolhido para o tribunal superior por Lula.
"O STJ tem abrangência nacional, é conhecido como o tribunal da cidadania e julga as causas infraconstitucionais, ou seja, é uma jurisdição especial. E eu, como advogado militante formado há 35 anos, sou um dos candidatos a vaga destinada pelo quinto constitucional para a advocacia. É uma responsabilidade grande julgar com imparcialidade e isenção, zelando por um poder judiciário autônomo forte", diz Chaves.
No caso da lista dos tribunais estaduais, o desembargador Afrânio Vilela constará em uma lista com outros 59 nomes - destes, os ministros do STJ votarão em uma lista com quatro nomes que, depois, será levada ao presidente Lula para a escolha de dois. A votação é secreta e cada ministro vota em quatro candidatos.
Vilela é o único nome enviado pelo TJMG para a disputa - o TJ do Paraná, por exemplo, enviou dez candidatos; o de São Paulo, nove. O desembargador já disputou uma cadeira no STJ em anos passados, tendo figurado nas listas de 2013 e 2015.
Atualmente, quatro ministros do STJ são mineiros, mas nenhum foi nomeado ministro a partir de listas enviadas por entidades de Minas. Aliás, o Estado anda vivendo certo desprestígio: desde 2012 não tem um nome escolhido para o STJ.
Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.