Desastre de Mariana: Justiça inglesa rejeita, pela 3ª vez, pedido de exclusão da Vale em ação bilionária
Mineradora dividia controle da Samarco junto da BHP, processada em Londres por atingidos
A Justiça inglesa negou, pela terceira vez, o pedido da Vale para sair do processo bilionário de indenização movido por atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. A companhia brasileira responde à ação junto com a inglesa BHP.
Na apelação, a Vale argumentou que o processo deveria ser suspenso devido à cláusula de arbitragem contida no acordo de acionistas relativo à Samarco. Ou seja, a empresa brasileira disse que as mineradoras poderiam resolver a questão entre si e não nos tribunais.
A negativa do pedido é assinada pelo juiz David Waksman, da Suprema Corte da Inglaterra. O magistrado considerou que o argumento da Vale constituía abuso de processo, o que o levou a indeferir o pedido.
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Ao todo, a defesa calcula que mais de 720 mil pessoas, instituições e municípios participam da ação que pede R$ 230 bilhões em indenização. O caso corre na Justiça inglesa porque a BHP tem sede em Londres.
A barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015, era administrada pela Samarco, mineradora controlada meio a meio pela BHP e pela Vale. O rompimento da estrutura causou 19 mortes e gerou dano ambiental ainda incalculável.
Na argumentação da BHP, a Vale também precisa responder ao processo que pede indenização uma vez que também compartilhava o controle da Samarco.
Segundo a BHP, a ação que pede a inclusão da Vale como ré só deve ser analisada na audiência de outubro de 2024, que também abordará o mérito da ação indenizatória.
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O advogado que representa os atingidos pelo desastre, Tom Goodhead disse esperar que as empresas finalmente decidam “fazer a coisa certa” e “concentrem seus esforços em fornecer uma compensação completa e justa aos afetados por esse crime”.
“Até o momento, tudo o que vimos foi as duas maiores mineradoras do mundo gastando enormes quantias de dinheiro para brigarem entre si na Justiça em vez de enfrentarem suas responsabilidades como proprietários da mina e barragem que causaram o pior desastre ambiental do Brasil. As vítimas que representamos não se importam se a BHP acha que a Vale é mais responsável do que ela pela barragem e pelos resíduos despejados ao longo da Bacia do Rio Doce. Para os afetados, as atitudes da BHP e da Vale são uma afronta à justiça.”
Procurada, a assessoria da empresa enviou a seguinte resposta: "A Vale não tem comentários"
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(texto atualizado às 16h17 de 21/12, para inclusão do posicionamento da Vale)
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.