Defesa do novo chefe da SLU pontua que engenheiro foi solto após depoimento a pedido do MP
João Batista Bahia Neto depois aos investigadores e não ingressou em nenhuma unidade do sistema prisional
A defesa do engenheiro João Batista Bahia Neto, colocado na semana passada como novo chefe da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte, mas cuja nomeação foi suspensa, enviou nota à coluna pontuando sobre a operação realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de MG em 2022.
De acordo com a manifestação da defesa, assinada pelo advogado Wellington Silveira, João Bahia foi levado para prestar depoimento aos investigadores no dia da operação e foi solto no mesmo dia.
Bahia atuou como secretário adjunto de Serviços Urbanos na Prefeitura de Contagem entre 2017 e 2018. O inquérito investigava uma suposta contratação ilegal de uma empresa de fachada que teria, junto com servidores públicos, fraudado uma licitação para conseguir o direcionamento do contrato à firma investigada. A suspeita seria de que a concorrência aberta para a contratação de empresa para a gestão de um aterro sanitário teria sido cancelada de forma ilegal para, depois, a firma suspeita ser contratada por dispensa de licitação.
"João Batista Bahia Neto analisou o processo de dispensa de licitação, limitando-se a atestar a existência da documentação do responsável técnico, mas não analisou a capacidade operacional da empresa, e afirmou que a empresa era tecnicamente aparelhada, no que o depoente negou essa afirmação em depoimento. Restou evidenciado que o ao tempo dos atos reputados por ilegais, João Bahia sequer era Secretário Adjunto, não podendo, portanto, lhe ser imputado qualquer responsabilidade objetiva sobre os fatos apontados. E, mesmo que já tivesse revestido do cargo, não teria capacidade executiva para exarar atos executivos sobre a matéria, uma vez que a figura do adjunto não possui legitimidade executiva para para deliberar terminativamente acerca de processos dessa natureza. Apesar disso o órgão ministerial decidiu por pedir a prisão temporária de todos os investigados, sem sequer ouvir qualquer deles", pontua trecho da manifestação da defesa.
A defesa pontua, ainda, que apesar do mandado de prisão temporária ter sido expedido e o ex-secretário adjunto ter sido levado para depor, ele não ingressou em qualquer unidade do sistema prisional e deixou a sede do MP em Contagem logo após prestar depoimento. O pedido para a revogação do mandado de prisão foi feito pelo MP.
Na terça-feira (12), a nomeação de João Bahia foi suspensa até que o Comitê de Ética da PBH avaliasse a situação.
Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.