Defesa de Flávio Bolsonaro pede mais prazo para depoimento à Polícia Federal

A defesa do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para que o parlamentar preste depoimento à Polícia Federal no inquérito em que foi indiciado por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, após a Polícia Federal informar que não conseguiu realizar a oitiva dentro do prazo de dez dias fixado pelo magistrado.

Segundo ofício assinado pelo delegado Antonio Carlos Knoll, a corporação tentou agendar o depoimento e chegou a oferecer a possibilidade de a audiência ocorrer por videoconferência, mas não recebeu da defesa uma data disponível para a realização do ato. Diante da situação, os advogados solicitaram a abertura de um novo prazo, com datas definidas "com antecedência razoável", para que o senador possa prestar esclarecimentos.

Na petição, a defesa afirma que não houve qualquer intenção de retardar a investigação e atribui a dificuldade de agendamento ao curto intervalo estabelecido pela decisão judicial e aos compromissos assumidos por Flávio Bolsonaro durante sua pré-campanha presidencial.

Os advogados sustentam ainda que o adiamento da oitiva não provocará prejuízo à tramitação do inquérito e destacam que a agenda do senador envolve viagens e compromissos marcados previamente. A investigação tem como origem uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades norte-americanas.

Na postagem, o senador escreveu que "Lula será delatado" e associou o presidente da República a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo, ditaduras e eleições fraudadas. Para a Polícia Federal, a publicação atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes, configurando, em tese, o delito de calúnia.

Apesar do indiciamento, a Procuradoria-Geral da República solicitou que Flávio Bolsonaro seja ouvido antes de decidir se apresenta denúncia ao Supremo. Segundo a PGR, a diligência é importante porque a legislação permite que, nos crimes de calúnia e difamação, o investigado se retrate antes da sentença, hipótese que pode afastar a aplicação de pena.