Moraes assume temporariamente a presidência do STF a partir desta sexta-feira (17)
Ele substitui Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso, em 2 de julho, devido ao esquema de plantão do Tribunal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumirá temporariamente a presidência da Corte a partir desta sexta-feira (17). Ele substitui Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso, em 2 de julho, devido ao esquema de plantão do Tribunal.
Mesmo com a pausa nas atividades do STF, cinco ministros mantêm atividade: Gilmar Mendes, Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho.
De acordo com a Portaria 124, editada em 8 de junho, os prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho. Prazos que se iniciam ou se encerram nesse período são prorrogados automaticamente para 3 de agosto, primeiro dia útil seguinte ao recesso.
Durante a suspensão, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h.
Na última vez em que ocupou a presidência interina do STF, em janeiro, Moraes abriu de ofício um inquérito sigiloso para apurar se Receita Federal e Coaf vazaram irregularmente dados fiscais de ministros da Corte e de familiares.
A medida foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República, o que não é praxe no tribunal. A decisão dividiu os ministros: parte defendia esclarecer o caso, outra via risco de represália a órgãos de controle.
A abertura da investigação ocorreu em meio ao avanço do caso Banco Master no STF, após reportagens revelarem contrato da mulher de Moraes com o banco e negócios de irmãos do ministro Dias Toffoli com um fundo ligado à instituição.
Com Estadão Conteúdo
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