Crise e falta de recursos marcaram a gestão de 71% dos prefeitos, revela CNM
Levantamento mostra desafios dos gestores municipais nos últimos 4 anos e cenário para pagamento do 13º
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 71,2% dos prefeitos apontaram a crise financeira e a falta de recursos como os maiores obstáculos em suas administrações nos últimos quatro anos. O levantamento, divulgado na sexta-feira (13), ouviu 4.473 Municípios, ou seja, 80,33% do total do país.
Além da crise financeira, a pesquisa identificou que a instabilidade política e econômica foi citada por 53,1% dos gestores, enquanto 47,8% destacaram os reajustes salariais e os problemas na área da saúde como desafios significativos.
Outras questões, como desastres naturais (34,2%) e o Censo (45,1%) também aparecem entre as principais dificuldades. Esses dados refletem as pressões constantes sobre as prefeituras, que enfrentam uma crescente demanda por serviços públicos essenciais, ao mesmo tempo em que lidam com uma limitação de recursos.
Apesar dos desafios, a pesquisa revela que a maioria dos prefeitos consegue manter a gestão em equilíbrio financeiro. Cerca de 80,9% (3.619) dos gestores afirmaram que irão encerrar o ano e o mandato com as contas em dia. No entanto, 22,5% das administrações municipais (1.055) terão de deixar restos a pagar (RAP) para as próximas gestões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a concentração de recursos na União, em vez de serem distribuídos de forma descentralizada para os Municípios, é um dos principais fatores que agrava a situação financeira dos entes locais. Para Ziulkoski, medidas como a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal e a regulamentação de uma Reforma Tributária mais justa e equilibrada são essenciais para fortalecer as finanças municipais e garantir mais autonomia para os prefeitos enfrentarem crises futuras.
Desafios com o 13º
No que diz respeito ao pagamento do 13º salário, a pesquisa mostra as tentativas das prefeituras para garantir que o pagamento seja feito dentro do prazo. 98,3% deles conseguiram manter a folha de pagamento em dia, e o cenário para o 13º salário também é positivo. Cerca de 60,2% dos municípios já pagaram a primeira parcela ou o valor integral do benefício, e outros 36,8% garantem que o pagamento será feito até o dia 20 de dezembro. Outros 1,3% dos gestores informaram que haverá atraso.
De acordo com a pesquisa, o impacto financeiro do 13º salário nos municípios brasileiros pode alcançar R$ 29,75 bilhões. Para viabilizar o pagamento, 94,1% das prefeituras dizem que utilizarão os recursos do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com a proximidade do fim de mandato para muitos prefeitos, a pesquisa também investigou as expectativas dos gestores reeleitos quanto à situação financeira dos municípios no próximo ano. 49,3% dos prefeitos demonstram confiança nas finanças municipais, enquanto 49,1% expressaram pouca confiança ou nenhuma confiança em uma recuperação fiscal nos próximos meses.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.