A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, nas agências dos Correios, as respostas das entidades sobre descontos realizados em seus benefícios. O atendimento faz parte da força-tarefa para esclarecer cobranças questionadas por beneficiários em todo o país.
As respostas estão sendo liberadas gradualmente, respeitando o prazo de até 15 dias úteis após o registro da contestação. Segundo dados do INSS, mais de 900 mil atendimentos já foram realizados nas agências dos Correios.
A lista de agências habilitadas está disponível nos sites dos Correios e do INSS. Também é possível obter informações pelo número 135.
O que pode ser feito nas agências
Nas unidades da estatal, os beneficiários poderão:
- Verificar se houve descontos em seus benefícios;
- Contestar descontos não autorizados;
- Confirmar descontos que foram autorizados;
- Acompanhar os resultados das contestações (após o prazo de 15 dias úteis);
- Analisar documentos enviados pelas entidades responsáveis;
- Receber um protocolo com orientações para o acompanhamento posterior pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Entidade não respondeu? Veja o que acontece
Se a entidade responsável pelo desconto não enviar resposta ou não apresentar documentos que justifiquem a cobrança, o INSS abrirá um processo para reaver os valores indevidamente descontados. Nesse caso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência imediata, mas deve continuar acompanhando a solicitação pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135.
Segundo o órgão, já estão sendo emitidas Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam os valores. Caso não paguem em até cinco dias úteis, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ser acionada para responsabilizar judicialmente as instituições ou seus sócios.
E se a entidade tiver documentos ou ação na Justiça?
Se a entidade alegar que possui documentação ou um processo judicial sobre o desconto, o beneficiário deve se manifestar, informando se concorda ou não com a justificativa apresentada. O prazo para essa resposta é de 30 dias corridos após o recebimento da comunicação.
A manifestação pode ser feita:
- Pelo aplicativo Meu INSS, desde o dia 9 de junho;
- Ou presencialmente nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho.
Importante: só é possível consultar a resposta da entidade após o prazo de 15 dias úteis da contestação. Antes disso, as informações ainda não estarão disponíveis no sistema.
Com informações do INSS*
