Comissão aprova requerimento pedindo que Zema retire projeto de federalização da UEMG

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (1º), o envio de um requerimento ao governador Romeu Zema (Novo) pedindo que o projeto de lei 3.738, que autoriza o Estado a transferir a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para a União, seja retirado de tramitação.

“O posicionamento da comissão se torna o posicionamento da Assembleia Legislativa, pedindo ao governador a retirada do PL sobre a UEMG, porque pelo regimento interno da ALMG, uma das possibilidades para pôr fim a esse projeto é que o próprio autor faça a retirada”, explicou a presidente da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT).

O requerimento foi entregue, de forma simbólica, para a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Caroline Dias.

Audiência pública na ALMG

A votação aconteceu durante a audiência pública no auditório José de Alencar, na Assembleia Legislativa, que discutiu a oferta da UEMG entre os ativos oferecidos para abater a dívida de Minas com a União, estimada em R$ 165 bilhões.

Dos quatro secretários convidados, três compareceram: de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes, de Educação, Igor de Alvarenga e de Planejamento e Gestão, Silvia Caroline Dias. Apenas o secretário de Governo, Marcelo Aro, não esteve presente.

Durante a audiência, representantes do governo justificaram que a federalização da Universidade não resultaria em perdas para a instituição e nem para os servidores. “Quando falamos em federalizar, não retiramos nenhum patrimônio da UEMG, mas levamos a Universidade como um todo para um ambiente federal”, disse a secretária de Planejamento e Gestão.

O governo espera que, ao total, 50 imóveis da universidade sejam concedidos para a União como forma de abater a dívida, sendo 19 deles no município de Frutal, 16 em Passos e seis em Belo Horizonte.

Os três secretários saíram antes do fim da audiência e não conversaram com a imprensa.

Reitoria da UEMG não concorda com a federalização

A reitora da UEMG, Lavínia Rodrigues, reivindicou a autonomia universitária. De a com ela, doar bens que pertencem à instituição sem consentimento seria como passar por cima do Conselho Universitário e da Constituição Federal.

“No conselho são 52 pessoas. Representantes de discentes, técnicos administrativos, docentes e dirigentes de todas as nossas unidades. Não é possível que a Assembleia autorize o governador a vender algo sem a nossa aprovação. Isso é o que diz a autonomia patrimonial”, disse à Itatiaia.

Oposição diz que base também é contra projeto

O deputado Cássio Soares (PSD), líder do bloco Minas em Frente, da base do governo Zema na ALMG, acompanhou parte da audiência e se disse contra o projeto.