Câmara de BH discute projeto para fortalecer economia popular solidária
A proposta, que fortalece uma política pública já prevista no município, está na pauta desta quinta-feira (12) no Plenário e pode ser votada em definitivo
Os vereadores de Belo Horizonte podem aprovar, nesta quinta-feira (12), em segundo turno, um projeto de lei que cria uma estrutura para incentivar e formalizar a Política de Economia Popular Solidária, que seria integrada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
A medida é um modelo de organização econômica baseado na cooperação, na inclusão social e na autogestão, já previsto na capital mineira.
O texto, de autoria do vereador Pedro Patrus (PT-MG), no entanto, dá à matéria um novo formato, prevendo suporte direto aos trabalhadores e aos empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações.
O projeto detalha três frentes principais de atuação: capacitação, financiamento e comercialização, por meio de programas de formação e qualificação profissional, infraestrutura de vendas e também da criação de um fundo específico para o fomento dos projetos.
O líder do governo na Câmara simplifica a redação e retira detalhes operacionais, delegando as definições para regulamentações futuras.
Combate ao crime organizado
Na pauta de hoje, também em segundo turno, os vereadores ainda podem aprovar um projeto que determina que a prefeitura adote medidas, como a remoção de pichações e símbolos associados a facções criminosas em bens públicos, para combater a "cultura do crime organizado" em Belo Horizonte.
O texto, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos-MG), prevê a criação de um canal de denúncias e também a capacitação de funcionários públicos do município para identificar essas representações.
A proposta recebeu ao menos cinco emendas e um substitutivo, também proposto pelo líder do governo, que, se aprovado, pode alterar o projeto original.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.