Articulação por 'CPI do lixo’ entra em ‘stand-by’ na Câmara de BH; entenda
Movimento começou a tomar forma após Prefeitura de BH escolher engenheiro investigado pelo MPMG para chefiar SLU; nomeação dele foi suspensa
O movimento pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a suposta “Máfia do Lixão”, foi suspenso por vereadores partidários da ideia. O comitê, se instaurado, será uma resposta à nomeação de João Batista Bahia Neto para chefiar a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da capital.
Como revelou a Itatiaia dois dias atrás, Bahia chegou a ser preso em uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e do Ministério Público estadual (MPMG). O inquérito apurava possíveis fraudes cometidas em contratos de administração de um aterro sanitário da Prefeitura de Contagem, na Grande BH.
A suspensão da nomeação de Bahia, anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), acabou freando a abertura da CPI. Porém, segundo apurou a reportagem, caso o engenheiro tome posse no comando da SLU, a comissão vai ser autorizada a funcionar.
O Regimento Interno da Câmara de BH aponta que, para ser instalada, uma CPI precisa ter o aval de ao menos 14 dos 41 vereadores. Interlocutores que defendem a investigação afirmam que há como conseguir o número suficiente de signatários. Do outro lado, a crença entre aliados do prefeito Fuad Noman (PSD) é que o movimento não vai prosperar.
Na quarta-feira (12), a PBH emitiu nota informando que, por ora, Bahia não vai dar expediente na SLU.
"A posse do Engenheiro João Batista Neto na Superintendência de Limpeza Urbana está adiada até que o Conselho de Ética Publica do Município de Belo Horizonte analise documentação relativa a fatos que teriam ocorrido em Contagem e veiculados na data de hoje. A iniciativa da análise partiu do próprio João Batista, que encaminhou toda a documentação ao Conselho de Ética", lê-se em comunicado.
Histórico
Conforme revelou a Itatiaia na terça-feira (11), o novo chefe da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte, João Batista Bahia Neto, foi preso temporariamente, em abril de 2022, durante operação que investigava possíveis fraudes cometidas em contratos de administração de um aterro sanitário da Prefeitura de Contagem.
À época das supostas irregularidades em Contagem, em 2017, Batista Neto atuava como subsecretário de Obras e Serviços Urbanos na gestão do então Alex de Freitas.
Segundo as investigações, o engenheiro, junto com outros ex-servidores da Prefeitura de Contagem, revogaram uma licitação em andamento para contratar uma empreiteira que estava inativa desde 2003. Na avaliação dos promotores, havia indícios de que a firma foi usada como fachada para a confecção de um contrato de R$ 15 milhões.
"Há indícios que João Batista Bahia Neto e José Eduardo de Rezende Dutra atuavam na Secretaria Municipal de Obras, sendo considerados os responsáveis pela solicitação de contratação direta de empresa para prestação do serviço e posterior fiscalização do contrato firmado", mostra trecho do inquérito policial.
A Prefeitura de Belo Horizonte já lida com duas CPIs neste momento. Uma trata do estado de conservação da Lagoa da Pampulha; outra, sobre possíveis abusos cometidos por agentes públicos durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.