Agostinho Patrus busca solução consensual para transporte público em Vespasiano, na RMBH 

Acompanhando a tendência pela busca de soluções consensuais nos órgãos de controle externo de todo o País, o Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Agostinho Patrus, promove na próxima segunda-feira (28), às 14 horas, na sede do TCE-MG, mesa de conciliação entre a Prefeitura de Vespasiano (RMBH) e o Consórcio Linha Verde, que opera o transporte intermunicipal. O objetivo da reunião é alcançar solução consensual para as irregularidades apontadas na denúncia que acarretaram suspensão da licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo em Vespasiano, deferida pelo Conselheiro, relator da matéria.

A mesa de conciliação pretende mais celeridade ao processo, levando em conta que se trata de serviço público essencial. “Vamos buscar um acordo entre os interessados, sempre preservando o interesse público, na tentativa de alcançarmos uma solução mais ágil, democrática e inclusiva”, explica o Conselheiro. Anualmente, cerca de 600 mil usuários – 50 mil por mês – utilizam e dependem do transporte público em Vespasiano.

A medida de suspensão da licitação decorreu de denúncia do Consórcio Linha Verde ao TCE-MG sobre possíveis irregularidades no edital do processo licitatório. Atualmente, o contrato de transporte público do município é praticado de forma emergencial e tem vigência temporária até a retomada da licitação.

SERVIÇO

Evento: Mesa de conciliação entre a Prefeitura de Vespasiano (RMBH) e o Consórcio Linha Verde

Data: 28 de agosto de 2023 (segunda-feira)

Horário: 14h00 às 15h30

Local: Sede do TCE-MG (Avenida Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo – BH) - Sala Ágora – Prédio do Suricato