STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O placar na Primeira Turma da Corte é de 3 a 0.

Por unanimidade, Zambelli havia sido condenada por envolvimento no crime. A defesa recorreu e pediu a absolvição da deputada.

Agora, votaram pela manutenção da pena os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Luiz Fux. Faltam ainda os votos dos magistrados Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O recurso é analisado em plenário virtual nesta manhã. O prazo termina às 23h59, a menos que algum ministro peça vista (mais tempo para análise).

Voto de Moraes

Relator, Alexandre de Moraes afirmou que o recurso apresentado é “meramente protelatório” e defendeu o trânsito em julgado (fim da fase de recursos).

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A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros: Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Zambelli está foragida desde a última quarta-feira (4), após decisão de Moraes que determinou sua prisão, acatando um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome dela foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol na quinta-feira (5).